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  1. 1
    Os constituintes : deputados que elaboraram a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, 1989-2009
    Published 2009

    Book
  2. 2
    Ministério Público, direito e sociedade /
    Published 1986

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  3. 3
    Regulamento das terras públicas e seu povoamento; dispõe sobre os serviços de discriminação de terras, legitimação de posses, povoamento, protecção áos indígenas e áos nacionaes, conservação e exploração das mattas
    Published 1928

    Book
  4. 4
    Cartilha dos direitos fundamentais do trabalhador /
    by Carrion, Raul K. M
    Published 2008

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  5. 5
    Voltaire de Bittencourt Pires /
    by Weinmann, Amadeu de Almeida
    Published 2017

    Book
  6. 6
    Histórias de vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul /
    by Félix, Loiva Otero
    Published 2001

    Book
  7. 7
    O problema da pesca no Rio Grande do Sul, Campanha de Valorizacao do Pescado

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  8. 8
    Estatuto do magistério público do Rio Grande do Sul : Lei no. 2338 de 25-1-54 e legislação posterior /
    Published 1967

    Book
  9. 9
    Estratégias trabalhistas para o mundo rural : governo Leonel Brizola no Rio Grande do Sul /

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  10. 10
    O Poder judiciário no Rio Grande do Sul
    Published 1974

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  11. 11
    O rosto da lei : quotidiano e relações interpessoais segundo a documentação judiciária, Caxias do Sul, 1930-1945 /
    by Langaro, Cristiane Cauduro
    Published 2006

    Book
  12. 12
    Tribunal de Justiça do RS : mais de um século de história /

    Book
  13. 13
    Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas de Internação e Semiliberdade do Rio Grande do Sul, PEMSEIS
    Published 2002

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  14. 14
    Constituição política do Estado do Rio Grande do Sul : comentário /

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  15. 15
    Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada aos 27 de janeiro de 1970 /
    Published 1976

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  16. 16
    Tribunais de contas do Rio Grande do Sul a Portugal : e a sua relação com a autonomia dos municípios /

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  17. 17
    Voltaire de Bittencourt Pires /
    by Weinmann, Amadeu de Almeida
    Published 2017

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  18. 18
    Direitos do consumidor, saúde /
    Published 2008

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  19. 19
    O Rio Grande do Sul e as suas instituições governamentais /

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  20. 20
    A disputa pelo monopólio de uma força (i)legítima : estado e administração judiciária no Brasil Imperial (Rio Grande do Sul, 1833-1871) /

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