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  1. 1
    Legislação sobre investimentos em Moçambique /
    Publié 1990

    Livre
  2. 2
    Legislation on investment in Mozambique
    Publié 1993

    Livre
  3. 3
    Constituição /
    Publié 1990

    Livre
  4. 4
    Estatuto geral dos funcionários e agentes do estado (EGFAE) /
    Publié 2009

    Livre
  5. 5
    Constituição da República de Moçambique
    Publié 2004

    Livre
  6. 6
    Constituição da República de Moçambique
    Publié 2005

    Livre
  7. 7
    Código de processo do trabalho : com algumas anotações e comentários, Lei no. 18/92 de 14 de outubro /
    Publié 2005

    Livre
  8. 8
    Constituição /
    Publié 1990

    Livre
  9. 9
    Lei eleitoral : no. 4/93, de 28 de dezembro : estabelece o quadro jurídico para a realização das primeiras eleições gerais multipartidárias /
    Publié 1994

    Livre
  10. 10
    Colectânea de legislação penal complementar /
    Publié 2008

    Livre
  11. 11
    Código do notariado
    Publié 2000

    Livre
  12. 12
    Código do registo civil : (edição actualizada) : com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei no. 21/76
    Publié 1999

    Livre
  13. 13
    Educação e ensino; legislação aplicável em Moçambique
    Publié 1973

    Livre
  14. 14
    Providencias publicadas pelo Commissario Regio na Provincia de Mocambique /
    Publié 1898

    Livre
  15. 15
    Principal legislação da Colónia de Moçambique : mandada publicar pela Portaria Ministerial de 23 de Agosto de 1932 : de Maio de 1926 a 31 de Dezembro de 1932
    Publié 1933

    Livre
  16. 16
    Regulamento do exercício da actividadede empreiteiro de obras públicas e de construção civil (Decreto n⁰ 68/99 de 5 de Outubro) : e Regulamento sobre a administração directa de obras particulares (Diploma ministerial n⁰ 51/2000)
    Publié 2000

    Livre
  17. 17
    Codigo comercial
    Publié 2006

    Livre
  18. 18
    Colectânea de legislação aduaneira /
    Publié 2007

    Livre
  19. 19
    Colectânea de legislação sobre a terra /
    Publié 2004

    Livre
  20. 20
    Constituição /
    Publié 1997

    Livre
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