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    Letra de câmbio (Decreto n⁰. 2.044 de 31 de dezembro de 1908
    অনুযায়ী Whitaker, José María, 1878-
    প্রকাশিত 1950

    গ্রন্থ
  2. 2
    A desapropriação por necessidade ou utilidade pública
    অনুযায়ী Sodré, Eurico
    প্রকাশিত 1945

    গ্রন্থ
  3. 3
    A contabilidade e o impôsto de renda
    অনুযায়ী Neves, Domingos
    প্রকাশিত 1954

    গ্রন্থ
  4. 4
    Eu o Principe Regente: faço saber aos que o presente alvará de ampliação, e declaração com força de lei virem, : que havendo creado por decreto de vinte e oito de julho do anno passado o lugar de Provedor Mór da Saúde da Corte, e Estado do Brazil para entender na conservação da saude publica, de que muito depende a prosperidade geral dos meus fieis vassallos,
    প্রকাশিত 1810

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    গ্রন্থের অধ্যায়
  5. 5
    Pratica da justiça do trabalho (o processo nas juntas de conciliação e julgamento e nos juizos de direito) Em apendice Decreto-lei n.⁰ 1.237, de 2 de maio de 1939; Decreto n.⁰ 6.596, de 12 de dezembro de 1940
    অনুযায়ী Silva, Orlando Carlos da
    প্রকাশিত 1942

    গ্রন্থ
  6. 6
    Annexo ao relatorio apresentado ao presidente da republica dos Estados Unidos do Brazil pelo ministro de estado das relações exteriores, Olyntho de Magalhães em 2 de agosto de 1900
    প্রকাশিত 1900

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    গ্রন্থ
  7. 7
    Eu o Principe Regente faço saber aos que este alvará virem: : que tomando na minha real consideração o requerimento do provedor da Santa Casa da Misericordia desta cidade sobre a isenção, que me pedia, da contribuição do Sello das Quitações dos Legados, deixados á mesma Santa Casa,
    প্রকাশিত 1810

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    গ্রন্থের অধ্যায়
  8. 8
    Decreto. : Querendo conservar aos Regimentos de Infantaria de Linha, e Artilharia desta Corte a muzica, que foi estabelecida com approvação dos vice-reis do Estado pelos coroneis, e officiaes dos regimentos, e sustentada até agora em alguns com as prestações gratuitas, que os individuos delles fizerão mensalmente,
    প্রকাশিত 1810

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    গ্রন্থের অধ্যায়
  9. 9
    Carteira forense,
    প্রকাশিত 1945

    গ্রন্থ
  10. 10
    Collecção das leis do Imperio do Brazil
    প্রকাশিত 1847

    সাময়িক পত্র
  11. 11
    Convencion preliminar de paz celebrada entre el gobierno de las Provincias Unidas del Rio de la Plata, y Su Majestad el Emperador del Brasil. : Firmada en el Rio Janeiro, el 27 de Agosto de 1828, y ratificada en Buenos Ayres, el 29 de Setiembre del mismo año
    প্রকাশিত 1828

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    গ্রন্থ
  12. 12
    Carta e documentos relativos ao Principe Real
    প্রকাশিত 1823

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    গ্রন্থ
  13. 13
    Decreto. : Tendo consideração ao muito, que interessa o bem publico, e o particular dos meus fieis vassallos na conservação da saude pública; devendo haver todo o zelo, cuidado, e vigilancia, em que ella não perigue por contagio, fiscalizando-se o estado de saude das equipagens das embarcações, que vem de diversos portos,
    প্রকাশিত 1809

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    গ্রন্থের অধ্যায়
  14. 14
    Constituição da República Federativa do Brasil
    প্রকাশিত 1978

    গ্রন্থ
  15. 15
    Decreto. : Sendo-me prezente os graves inconvenientes, que resultarião ao meu real serviço, e ao publico de continuar por mais tempo a serem servidos por huma só pessoa os dous officios de patrão mór do Arsenal da Marinha, e de piloto mór da Barra desta cidade, ... Hei por bem ordenar que daqui em diante sejão os referidos officios de patrão mór, e de piloto mór servidos por duas differentes pessoas.
    প্রকাশিত 1808

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    গ্রন্থের অধ্যায়
  16. 16
    Eu o Principe Regente faço saber aos que o presente alvará virem; que sendo conveniente ao bem publico, que se não demore o expediente dos negocios occurrentes, por depender da sua decizão a ordem, e tranquillidade publica, ... : Hei por bem em beneficio, e utilidade commum ordenar o seguinte. I. Haverá nesta cidade hum tribunal,
    প্রকাশিত 1808

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    গ্রন্থের অধ্যায়
  17. 17
    Decreto. : Attendendo ás repetidas queixas, que muitas pessoas pobres e miseraveis das diversas provincias diariamente fazem subir á minha augusta presença, sobre a impossibilidade de intentarem os meios ordinarios dos processos
    প্রকাশিত 1824

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    গ্রন্থ
  18. 18
    Decreto. : Por quanto pela Carta Regia de vinte e oito de janeiro proximo passado fui servido permittir aos navios das potencias alliadas, e amigas da minha coroa a livre entrada nos portos deste continente; ... Hei por bem crear o lugar de Piloto Pratico da Barra deste porto do Rio de Janeiro,
    প্রকাশিত 1808

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    গ্রন্থের অধ্যায়
  19. 19
    Código penal militar : Decreto-lei n.⁰ 1.001, de 21 de Outubro de 1969
    প্রকাশিত 1973

    গ্রন্থ
  20. 20
    Decreto. : Havendo determinado mandar estabelecer nesta cidade huma Fabrica Real de Polvora, onde com toda a perfeição, e brevidade possivel se manufacture aquella quantidade necessaria não só para os differentes objectos do meu real serviço, ... Sou servido incumbir a creação, e inspecção deste importante estabelecimento ao Brigadeiro Inspector de Artilharia, e Fundições, Carlos Antonio Napion,
    প্রকাশিত 1808

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    গ্রন্থের অধ্যায়
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