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  1. 1
    Legislação sobre investimentos em Moçambique /
    Publicado em 1990

    Livro
  2. 2
    Legislation on investment in Mozambique
    Publicado em 1993

    Livro
  3. 3
    Constituição /
    Publicado em 1990

    Livro
  4. 4
    Moçambique, a caminho do socialismo /
    por Genro, Tarso Fernando
    Publicado em 1982

    Livro
  5. 5
    Estatuto geral dos funcionários e agentes do estado (EGFAE) /
    Publicado em 2009

    Livro
  6. 6
    Constituição da República de Moçambique
    Publicado em 2004

    Livro
  7. 7
    Regulamento básico do militar nas Forças Armadas de Moçambique (FPLM) /
    Publicado em 1984

    Livro
  8. 8
    Constituição da República de Moçambique
    Publicado em 2005

    Livro
  9. 9
    Censo da população em 1940
    Publicado em 1942

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    Livro
  10. 10
    Código de processo do trabalho : com algumas anotações e comentários, Lei no. 18/92 de 14 de outubro /
    Publicado em 2005

    Livro
  11. 11
    Projecto de regulamento das leis de 9 de julho de 1909 e de 3 de dezembro de 1914 para a condessão de terrenos na Província de Moçambique
    Publicado em 1915

    Livro
  12. 12
    Constituição /
    Publicado em 1990

    Livro
  13. 13
    Lei eleitoral : no. 4/93, de 28 de dezembro : estabelece o quadro jurídico para a realização das primeiras eleições gerais multipartidárias /
    Publicado em 1994

    Livro
  14. 14
    Projecto definitivo do estatuto do direito privado des indígenas da colónia de moçambique,
    Publicado em 1946

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    Livro
  15. 15
    Colectânea de legislação penal complementar /
    Publicado em 2008

    Livro
  16. 16
    Synopse dos diplomas officiaes de carácter permanente publicados no 'Boletim oficial' da província de Moçambique referida aos annos de ..
    Publicado em 1911

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    Periódico
  17. 17
    Providências legislativas ministeriais tomadas em Moc̦ambique

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    Periódico
  18. 18
    Elementos para as estatísticas da Provincia de Moçambique
    Publicado em 1907

    Livro
  19. 19
    Orcamento geral da provincia para o ano ecnomico

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    Periódico
  20. 20
    Estatística do commércio e navegação

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    Periódico
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